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O Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca acolhe o programa de pós-graduação “Direitos humanos em perspectiva comparada. Brasil e Espanha (DHPC/BE)”, organizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IBEA), a Fundação Geral da Universidade de Salamanca e o Centro de Estudos Brasileiros. O programa será dirigido pela professora Drª. Dª. Mª. Esther Martínez Quinteiro (Universidade Portucalense Infante Don Enrique do Porto, Portugal) e conta com a assessoria especial da professora   Drª. Dª.  Lucyléa Gonçalves França (Universidade Federal do Maranhão).

O programa de pós-doutorado em Direitos Humanos tem duas partes: a primeira, um seminário presencial de 15 dias oferecido pelo Centro de Estudos Brasileiros de 10 a  21 de julho na sua sede do Palácio Maldonado, e a segunda, de caráter não presencial, que consistente na realização de um trabalho de pesquisa, que deverá ser realizado entre 21 de julho de 2017  e 10 de julho de 2018 sobre aspectos pontuais do discurso, as políticas de implementação ou os balanços de cumprimento dos direitos humanos na Espanha e no Brasil, em perspectiva comparada, orientados por algum dos tutores de pesquisa selecionados. Depois do visto de conformidade dos orientadores, os alunos devem apresentar o trabalho de  pesquisa a uma banca, que será formada para tal finalidade.

 O CEB garante a publicação dos trabalhos de pesquisa aprovados, que serão incluídos em um livro eletrônico (E-book), publicado pela Universidade de Salamanca ou outra alternativa, dirigido e editado conjuntamente pela diretora do curso e a assessora do mesmo.
PRÉ-INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

As pessoas interessadas devem formalizar primeiro a solicitação. Para isso, devem preencher este formulário e anexar o curriculum vitae com fotografia, cópia do título de doutorado, carta de motivação e cópia do documento de identidade ou do passaporte e enviá-los ao email posdoctoradoddhh@gmail.com. A matrícula poderá ser realizada a partir de 15 de maio, uma vez aceite a pré-inscrição e comunicado se tem direito ou não à bolsa. Para a matrícula é necessário o pagamento de uma mensalidade (250€) a ser descontada do último pagamento. Poderão formalizar a inscrição e o pagamento clicando neste link. Não serão admitidas matrículas sem pré-inscirção. Os demais interessados deverão realizar a sua iscrição no site do Instituto Universitário do Rio de Janeiro.
PRECIOS
O preço total do curso é de 4.008 € anuais, em caso de não ser beneficiário de uma bolsa. O aluno não bolsista deverá formalizar sua matrícula no IBEA e pagar 12 mensalidades de 334 €. O Centro de Estudos Brasileiros concederá 5 bolsas parciais de 1.000 euros (a ser descontada da matrícula) aos alunos solicitantes da mesma, selecionados pela diretora do programa, em função de currículum e ordem de solicitação. Os alunos bolsistas paragão ao CEB, através da Fundação Geral da USAL um total de 250 € mensais durante 12 meses. 
SEMINÁRIO
O seminário será ministrado de segunda à sexta-feira, de 10:00 às 12:30 horas  e de 16:00 às 18:30 horas, de acordo com o seguinte programa:
Segunda-feira, 10 de julho:
O sistema  internacional  dos Direitos humanos e sua aplicação na Espanha e no Brasil, ministrado pela Profª. Drª. Mª. Esther Martínez  Quinteiro
Terça-feira, 11 de julho:
Comparação do  sistema europeu e do sistema interamericano de direitos humanos, ministrado pela Profª. Drª. Lucylea Gonçalves  França
Quarta-feira, 12 de julho:
Direito Penal e Direitos Humanos em perspectiva comparada, ministrado pelo Prof. Dr. Ignacio Berdugo Gómez de la Torre
Quinta-feira, 13 de julho:
O direito à liberdade de movimentos e o direito de asilo na Espanha e no Brasil, ministrado pelo Prof. Dr. Pedro Garrido Rodríguez
Sexta-feira, 14 de julho:
Direitos Humanos e cooperação internacional na Espanha e no Brasil, ministrado pelo Prof. Dr.  André Pereira  Matos
Segunda-feira, 17 de julho:
Tráfico e exploração de pessoas na Espanha e no Brasil. Perspectiva comparada, ministrado pelo Prof. Dr.  Javier García Medina
Terça-feira, 18 de julho:
Cidadania feminina e direitos das mulheres no Brasil e na Espanha. Perspectiva Comparada, minsitrado pela Profª. Drª.  Mª. Paz Pando Ballesteros
Quarta-feira, 19 de julho:
A violência de gênero  como  transgressão dos direitos humanos. Brasil e Espanha, ministrado pelo Prof. Dr. Elder Lisboa Ferreira da Costa
Quinta-feira, 20 de julho:
Justiciabilidade dos direitos de segunda geração no Brasil e na Espanha, ministrado pelo Prof. Dr.  Enrique Cabero Morán
Sexta-feira, 21 de julho:
Direitos Humanos das minorías, com especial  referência ao sistema penitenciário no Brasil e na Espanha, ministrado pela Profª. Drª. Ana Cepeda Adán
Pode consultar a programação neste link.
Mais informações no email: posdoctoradoddhh@gmail.com

 

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